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09/09/2019
Comissão de Infraestrutura discute desempenho da Antaq

A Comissão de Infraestrutura (CI) realiza nesta terça-feira (10), às 11h, audiência pública para prestação de contas sobre o exercício das atribuições da direção da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e o desempenho da agência. A comissão ouvirá o diretor-geral da Antaq, Mário Povia.

A agência é uma autarquia especial vinculada ao Ministério da Infraestrutura. Foi criada pela Lei 10.233, de 2001, e instalada em 2002. Ela tem por finalidade implementar as políticas formuladas pelo Ministério da Infraestrutura, segundo os princípios e diretrizes estabelecidos na legislação. É responsável por regular, supervisionar e fiscalizar as atividades de prestação de serviços de transporte aquaviário e de exploração da infraestrutura portuária e aquaviária.

A audiência será interativa e acontecerá no plenário 13 da Ala Senador Alexandre Costa, no Anexo II do Senado.

Fonte: Agência Senado

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