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29/08/2019
MME confirma edital de leilão da cessão onerosa para 6 de setembro

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, confirmou nesta quinta-feira que o edital para o leilão de petróleo da cessão onerosa do pré-sal deve mesmo ser publicado no próximo dia 6 de setembro.

De acordo com ele, equipes técnicas do ministério se reunirão hoje com auditores do Tribunal de Contas da União (TCU) para debater o assunto. O TCU ainda não se manifestou sobre o leilão.
Na semana passada, o secretário-executivo adjunto do Ministério de Minas e Energia, Bruno Eustáquio Ferreira Castro de Carvalho, afirmou que a não realização do leilão dos excedentes da cessão onerosa significaria uma perda de receita de R$ 40 bilhões no ano que vem.

"Temos que superar alguns desafios neste momento", disse Carvalho no dia 24, acrescentando que há uma relação "muito boa" com o TCU. Naquela data, o secretário-adjunto disse que "qualquer deslize na implementação" do leilão significaria o adiamento da disputa para 2020.

A arrecadação com bônus de assinatura no leilão dos excedentes, caso todos os blocos ofertados sejam arrematados, chegaria a R$ 106 bilhões.

Ontem (28), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou proposta de emenda à Constituição (PEC) que trata da cessão onerosa e permite a divisão dos recursos arrecadados pela União nos leilões do pré-sal com Estados e municípios. Uma alteração permitirá que Estados do Norte e Nordeste sejam beneficiados na partilha, em detrimento de produtores como RJ e ES.

Fonte: Valor

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