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19/08/2019
Obras do Porto São Luís recomeçam em 30 dias

O que prometia ser uma desapropriação pacífica, ou pelo menos sem necessidade de força policial repressiva, acabou num movimento político sem precedente nos dias atuais no Maranhão. Nada mais que 23 famílias que ocupavam a área privada, chamada de Cajueiro, onde as máquinas de terraplenagem trabalham na 1ª fase da construção do Porto São Luís, foram retiradas por decisão judicial e o ato, de forma explícita, passou à exploração politicamente por adversários do governo estadual.IFrame

O advogado Ulisses Penachio, porta-voz do consórcio das empresas que vão investir no Porto São Luís, acredita que em 30 dias as obras de terraplenagem serão retomadas, com a criação de dezenas de empregos. O grupo empresarial é liderado pela China Communications Construction Company, maior empresa de infraestrutura daquele país, com 51% do capital, associada à Lyon Capital (20%), à WPR Participações, do grupo  WTorre  (24%), além de pequenos investidores, que totalizam os restantes 5%.

Na primeira fase serão aplicados R$ 800 milhões, recursos que crescerão para aproximadamente R$ 1,5 bilhão e geração de aproximadamente cinco mil empregos diretos e indiretos. A área de 200ha foi adquirida há poucos anos e nela várias pessoas passaram a invadir com o objetivo de obter gordas indenizações. Muitos nem chegaram a morar no local, deixando as casas apenas para “demarcar” o terreno.

As demais, que habitavam a área, já haviam negociado, financeiramente, as moradias e deixaram o local sem problemas algum. Porém, as 23 remanescentes, que a empresa trata como invasores, precisaram de decisão judicial. Restam ainda seis famílias, que não são consideradas invasoras e negociam amigavelmente a saída voluntariamente.

No entanto, segundo Ulisses Penachio, muitos dos invasores chegaram a pedir até R$ 15 milhões. Um morador do bairro classe A, da Península da Ponta d’Areia, insiste em tentar negociar R$ 2 milhões pela área que diz ser sua. Já as desapropriadas acordaram, por intermediação de vários órgãos do governo do Estado, do MP, Defensoria e TJ, compensação social de aluguel, cestas básicas por um ano, casas e dois empregos por família no projeto.

Exploração política
Embora sendo um projeto importante para tornar o complexo portuário do Itaqui um dos maiores do Brasil e mais profundo do mundo, os deputados Wellington do Curso e Edilázio Júnior resolveram encampar “a luta dos despejados”. Entraram ainda nas negociações a Comissão de Direitos Humanos da OAB e a Defensoria, apoiando os atingidos pela desapropriação. O objetivo é travar a construção do Porto São Luís, que terá capacidade para movimentar 10 milhões de toneladas cargas anuais.

Os políticos tentaram transferir uma decisão garantida, a pedida da Justiça, pela PM, como um ato de responsabilidade do governo Dino. No entanto, a situação já está praticamente resolvida. Vale destacar que alguns dos posseiros apresentaram títulos de propriedade, concedido pelo Iterma no governo Roseana. Tudo indica que houve tentativa de beneficiar alguns espertalhões que se passavam por “ruralistas”, mesmo morando em mansões em São Luís.

Depois de concluído, o Porto de São Luís deverá beneficiar ao menos sete estados, por meio da integração das Ferrovias Carajás e Norte-Sul, garantindo acesso mais rápido a mercados consumidores da Europa, Estados Unidos e dos além do Canal do Panamá, que liga o Atlântico ao Pacífico.

A construção do porto é fruto de um longo esforço do governador Flávio Dino para atrair investimentos para o Maranhão. O vice-governador Carlos Brandão esteve três vezes na China e os chineses, várias vezes em São Luís, até a assinatura do contrato em março  de 2018. Na ocasião foi feito o lançamento da pedra fundamental da obra que em breve vai começar a desenhar o novo empreendimento de maior relevância para o Maranhão e o Brasil.

Fonte: O Imparcial

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