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02/08/2019
Artigo - "BR do Mar": quando o Liberalismo chega na cabotagem

Por Larry Carvalho

A equipe dos 'Chicago boys' do novo governo vem trabalhando no intuito de implementar uma visão pró livre mercado no Brasil.

O combate contra o excesso de regulação teve sua vitória com a MP da Liberdade Econômica. Mais recentemente com a sanção da Lei Geral das Agências Reguladoras, que impõe a obrigatoriedade de realização de Análise de Impacto Regulatório (AIR).

Esse combate agora atinge diretamente o setor de logística, mais precisamente a cabotagem.

Conforme recentemente noticiado, após a realização de mais de 100 reuniões entre autoridades do governo, usuários, operadoras e praticagem, está quase fechado um programa de incentivo à navegação de cabotagem que o Ministério da Infraestrutura (MINFRA) pretende lançar ainda em agosto.

O pacote virá através de uma Medida Provisória e promete trazer forte mudança no marco regulador, facilitando e desburocratizando, além de conferir maior liberdade e autonomia para os players do setor.

As metas são audaciosas e objetivam duplicar o volume de containers transportados por ano, além de ampliar em 40% a capacidade da frota marítima nos próximos três anos.

O Programa vem sendo apelidado de "BR do Mar" entre os gabinetes do governo. Dentre as propostas, permite a maior flexibilidade para que empresas brasileiras possam incorporar Navios Estangeiros, além de uso facilitado em terminais voltados à movimentação de cargas de cabotagem. .

Também irão acabar com distorções na cobrança de ICMS sobre o bunker, que é uma demanda antiga do setor. E que, inclusive, já foi objeto de recente decisão do Tribunal de Contas da União (TCU). Será que as amarras que há tanto tempo impedem o crescimento da cabotagem finalmente serão cortadas ?

A verdade é que uma dose de liberdade ao tão fechado mercado de cabotagem fará bem e promete grande avanço para a logística nacional.

É aguardar para ver o que os Chicago Boys estão planejando.

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