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24/07/2019
Governo negocia tabela de frete com ‘taxa de lucro’ por caminhoneiros

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, propôs em reunião na terça-feira com entidades do setor produtivo, que pretende publicar novamente a tabela de frete desenvolvida pela Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq), da Universidade de São Paulo — divulgada na semana passada e suspensa após decisão colegiada da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) — com o acréscimo de uma “taxa de lucro”, apurou o Valor.

A ideia é que as taxas variem conforme o trecho percorrido e o setor. Pela proposta, que surgiu dos caminhoneiros autônomos, as empresas contratantes de frete fariam uma mediação com lideranças dos transportadores, em torno da ideia da taxa de lucro.

Os embarcadores, de diferentes segmentos como combustíveis, bebidas, indústria e agronegócio, ficaram de responder se aceitam a taxa em uma próxima reunião a ser agendada para a semana que vem.

Em uma nova reunião nesta quarta-feira, Tarcísio deve comunicar a lideranças dos caminhoneiros autônomos que o assunto foi proposto pelo governo às empresas e colher sugestões. A proposta, no entanto, não foi bem recebida à primeira vista por dirigentes de entidades empresariais que participaram da reunião, contrários ao tabelamento.

“É uma ideia de difícil operação, mas temos que ver como vai ser negociado pelo governo”, diz uma fonte que participou da reunião de ontem.

Há até um temor entre entidades de classe empresarial de que o imbróglio em torno do tabelamento de frete não seja resolvido e a tabela em vigor desde o ano passado seja mantida até o julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF), marcado para 4 setembro. A Suprema Corte votará se considera ou não inconstitucional o tabelamento, a partir de três ações movidas por entidades como a Confederação Nacional da Indústria (CNI).

No fim da semana passada, o governo chegou a publicar uma tabela encomendada à Esalq, que passou por um amplo debate por meio de audiências públicas realizadas em diversas cidades, e vinha sendo considerada mais equilibrada tanto por caminhoneiros quanto por embarcadores. O fato de a tabela trazer valores de frete até 50% menores no caso das cargas a granel, no entanto, desagradou os autônomos.

Fora as negociações em torno da tabela, as empresas contratantes de frete ainda apoiam uma emenda na Medida Provisória (MP) da Liberdade Econômica, que prevê anistia das multas por descumprimento da tabela de frete até uma decisão do STF.

A proposta foi incluída pelo relator na comissão especial da MP, o deputado ruralista Jerônimo Goergen (PP-RS). Seu parecer foi aprovado dessa forma pela comissão antes do recesso do Legislativo e ainda precisa passar pelos plenários de Câmara e Senado.

Fonte: Valor

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