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16/07/2019
Agenda pós-Previdência: concessões feitas até 2022 vão somar R$ 208 bi em investimentos

O Ministério da Infraestrutura prevê conceder para a iniciativa privada, até 2022, uma série de projetos de logística que somam R$ 208 bilhões em investimentos ao longo dos contratos de concessão. São leilões nas áreas de rodovias, ferrovias, portos e aeroportos. O governo acredita que a aprovação da reforma da Previdência , que avançou em primeiro turno na Câmara , irá atrair novos investidores para o país.

— A gente pode esperar presença forte de investidor estrangeiro nesses projetos. O resultado da Câmara foi muito importante. Havia o risco de insolvência do setor público, o investidor enxergava isso. Esse risco tem sido mitigado por meio da questão previdenciária — disse, nesta segunda-feira, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas.

Com a deterioração das contas públicas e os sucessivos rombos no Orçamento federal, o governo vê nos leilões a principal forma de retomar os investimentos no setor de transporte. Nos primeiros seis meses do ano, foram 23 concessões, incluindo 12 aeroportos e a Ferrovia Norte-Sul.

— Nós temos uma compressão do Orçamento Geral da União. O Orçamento é insuficiente. Por isso nossa aposta é a transferência para a provada. A presença maciça do privado vai fazer a diferença — acrescentou.

Para este ano, o ministério irá leiloar 437 quilômetros da BR-364/365 entre Jataí (GO) e Uberlândia (MG). A rodovia é considerada importante corredor para escoamento da produção agroindustrial do sudeste goiano e Triângulo Mineiro, e conecta trechos já concedidos das BR-050 e BR-153, possibilitando acesso ao mercado do Sudeste e ao Porto de Santos.

Também estão previstos para 2019 a renovação de contratos e novos leilões de ferrovias e de terminais portuários. A maior parte das concessões e dos investimentos será de rodovias. Até 2022, o ministério planeja leiloar 16 mil quilômetros de estradas federais, com investimento R$ 140 bilhões em previstos. Nessa conta, estão novos concessionários para Via Dutra (no segundo semestre de 2020) e para a BR-040 entre Rio Juiz de Fora (MG).

Infraestrutura: Governo quer leilão com pedágio que varie de acordo com condição da rodovia

— A construção da Nova Subida da Serra de Petrópolis entrará como investimento obrigatório da 040 e a Nova Subida da Serra das Araras será obrigatório na Via Dutra — garantiu o ministro.

Para a Dutra, como O GLOBO antecipou, o governo deve implementar uma tarifa de pedágio dinâmica, em que o valor varia conforme o número de quilômetros rodados.

Aeroportos

O governo também trabalha para repassar, até 2022, os aeroportos do país que ainda não estão sendo administrados pela iniciativa privada, incluindo Santos Dumont e Congonhas (SP).  A intenção é que a Infraero passa a administrar apenas pequenos aeroportos regionais. A previsão é que esses leilões fomentem R$ 10,27 bilhões em investimentos.

Serão 22 aeroportos leiloados em 2020, incluindo Curitiba, Manaus e Goiânia. Congonhas e  Santos Dumont devem fazer parte da última rodada de concessões a serem realizadas pelo governo. De acordo com o ministro, trata-se de uma sinalização para que os investidores interessados nesses ativos já se posicionem no Brasil.

— O melhor está por vir. Deixamos o filé para a última rodada — acrescentou.

Ferrovias e portos

Para ferrovias, os investimentos somam R$ 54,56 bilhões. Leilões desse modal são considerados mais complexos, porque envolvem altos investimentos num mesmo ativo, e há poucas empresas nesse setor. O ministro afirma, porém, que a participação das ferrovias na matriz de transportes do país deve aumentar dos atuais 15% para 30% até 2025.

Segundo ele, isso se deve aos investimentos e concessões no setor, entre as quais o leilão do trecho entre Porto Nacional (TO) e Estrela D'Oeste (SP) da Norte-Sul, vencido pela Rumo. Considerado "histórico" pelo ministro, o leilão foi realizado no primeiro semestre deste ano.

Ele citou ainda projetos propostos para o futuro, como a Ferrogrão e a Fiol (Ilhéus a Caetité), ambas em estudo; a Fico (Água Boa a Mara Rosa); e a ferrovia Rio-Vitória, as duas em análise pelo Tribunal de Contas da União (TCU); e as prorrogações da malha paulista e da estrada de ferro Carajás, estrada de ferro Vitória Minas, a MRS e a ferrovia Centro-Atlântica.

— Vamos aumentar participação dos 15% para 30% até 2025. Em seis anos, o modal ferroviário vai passar por uma mudança bastante significativa — disse ele.

O governo também irá arrendar nove terminais e fazer duas concessões portuárias. Nesse setor, o investimento previsto é de R$ 3,9 bilhões.

Fonte: O Globo

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