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06/06/2019
ANTT e Antaq devem estar juntas ou não?

Portogente sempre apontou a importância da fusão das duas agências reguladoras nacionais dos transportes: Terrestres (ANTT) e Aquaviários (Antaq). A premissa é que tratar os transportes como partes integrantes das logísticas ponta a ponta irá evitar os indesejáveis pontos de resistência, que se supõem difíceis de serem tratados por órgãos que falam um de terra e outro de água na busca da unidade. Todavia, não é essa a posição que se percebe dos setores afetados.

 

No seu papel de promover o diálogo, Portogente visa promover decisões e ações para atingir com eficácia resultados comprometidos com a presente e as futuras gerações. Em última análise, os regramentos dessas agências reguladoras objetivam dar maior segurança e competitividade com sustentabilidade aos setores nacionais de transporte. O que não anula a possibilidade de, mesmo dentro dessa missão, terem ocorrido negociações ligadas aos políticos e poderosos.

Contudo, esse cenário analisado com objetividade mostra problemas operacionais bem distintos da essência necessária para bem realizar a missão de uma agência reguladora. E nisto deve estar o norte do Ministério da Infraestrutura na busca do aprimoramento dos órgãos reguladores de transporte. O próprio ministro Tarcísio Gomes de Freitas é quem informa haver uma preocupação do mercado, principalmente dos setores portuário e de navegação, de serem engolidos com a criação de uma nova agência unificada.

Também relevante na defesa dos interesses de importadores e exportadores de forma ampla, a Usuport-RJ entende que manter as duas agências independentes é a melhor defesa da concorrência eficaz entre as empresas brasileiras de navegação e empresas de transporte marítimo estrangeiras, bem como para a redução de evasão de divisas com pagamento de fretes, sobretaxas e afretamentos ao o exterior. Posicionamentos sensíveis e in equívocos.

Com pouco menos de 20 anos, nossas jovens agências ainda estão em estágio de aprimoramento, como ocorreu nas centenárias congêneres do Hemisfério Norte. Por terem como seu principal objetivo melhorar a qualidade de vida do cidadão, suas características variam com a tradição e cultura do país. Conclusão dos setores: com a fusão dessas duas agências, as atividades portuárias e da navegação perderiam relevância em relação às concessionárias de rodovias e ferrovias. Convenhamos, um desequilíbrio desvantajoso à produtividade da intermodalidade.

Fonte: Portogente

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