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Notícia

 

04/06/2019
Aberta consulta pública sobre abusividade de preços dos terminais portuários

 

A Antaq iniciou, nesta segunda-feira (3), consulta e audiência públicas para obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento da proposta de metodologia de análise de reajuste e abusividade de preços dos terminais portuários autorizados e arrendados. Os interessados podem enviar contribuições até 17 de junho.

As minutas jurídicas e os documentos técnicos estão disponíveis no seguinte endereço eletrônico: https://portal.Antaq.gov.br/index.php/acesso-a-informacao/audiencia-publica-2/

Serão consideradas pela Agência apenas as contribuições, subsídios e sugestões, que tenham por objeto a minuta colocada em consulta e audiência públicas.

Com o objetivo de fomentar a discussão e esclarecer eventuais dúvidas sobre o ato normativo, será realizada Audiência Pública presencial no auditório do Edifício Sede da Antaq, localizado no SEPN 514, Conjunto “E”, Asa Norte – Brasília/DF, no dia 11/06/2019, com início às 15h e término quando da manifestação do último credenciado, sendo 17h30 o seu horário limite.

Fonte: Antaq

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