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Notícia

 

29/11/2021
Governo proíbe voos de 6 países africanos ao Brasil

O Governo Federal instituiu a proibição para voos e viajantes vindos da África do Sul, Botsuana, Essuatíni, Lesoto, Namíbia e Zimbábue.

As medidas foram implementadas por meio da Portaria nº 660, publicada em edição-extra do Diário Oficial da União do último sábado (27), assinada pelos Ministros da Casa Civil, Saúde, Infraestrutura e Justiça e Segurança Pública.

A regulamentação seguiu as orientações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgada no dia anterior, diante da preocupação com a nova variante de coronavírus (B.1.1.529), recém-nomeada Omicron, que foi identificada nesses países.

Apesar de não existir malha aérea atual com voos diretos dos países mencionados acima para o Brasil, a medida afetará a troca de tripulação dos marítimos que viajam dessas regiões.

Passageiros brasileiros que visitarem esses países até 14 dias antes do embarque estarão sujeitos à quarentena obrigatória. Já para os estrangeiros, a viagem está suspensa e somente será autorizada nos seguintes casos:

• estrangeiro com residência de caráter definitivo, por prazo determinado ou indeterminado, no território brasileiro;
• profissional estrangeiro em missão a serviço de organismo internacional, desde que identificado;
• funcionário estrangeiro acreditado junto ao Governo brasileiro; e
• estrangeiro:
a) cônjuge, companheiro, filho, pai ou curador de brasileiro;
b) cujo ingresso seja autorizado especificamente pelo Governo brasileiro em vista do interesse público ou por questões humanitárias; e
c) portador de Registro Nacional Migratório.

Esses estrangeiros autorizados a viajar para o Brasil estarão sujeitos à quarentena obrigatória de 14 dias na chegada ao seu destino final no Brasil.

No sábado (27), a Anvisa divulgou recomendação para que as restrições também sejam aplicáveis a voos e viajantes de mais quatro países africanos, Angola, Malawi, Moçambique e Zâmbia. Segundo a Casa Civil, a inclusão desses países nas medidas de restrição será discutida nesta semana.

Foto: Poder 360

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