+

Folder
digital

Notícia

 

12/11/2020
TCU autoriza edital de ferrovia na Bahia

Após quase um ano de análise, o Tribunal de Contas da União (TCU) autorizou ontem a publicação do edital para licitação da primeira fase da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), localizada na Bahia. Com o aval, sujeito a alguns ajustes, o governo poderá realizar o leilão para a concessão do trecho de 535 km entre as cidades de Caetité e Ilhéus.

O vencedor do certame - ainda sem data confirmada - terá que concluir as obras da estrada de ferro, que está sendo construída pelo governo, além de providenciar os sistemas de comunicação e sinalização e o material rodante. As obras estão atualmente com 75% de execução.

Iniciada em 2011, a Fiol foi planejada originalmente para viabilizar a exploração e o escoamento do minério de ferro encontrado no interior do Estado. Outro objetivo, para as fases seguintes, é transportar a produção de grãos vinda do Oeste baiano.

As próximas etapas da ferrovia visam ligar Caetité à Barreiras, onde fica um importante polo agrícola. Em seguida, o plano é conectar a Fiol à Ferrovia Norte-Sul. No mês passado, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, colocou a obra entre as prioridades da pasta para 2021.

O plenário do TCU aprovou por unanimidade a proposta do relator, ministro Aroldo Cedraz, que é baiano. A posição do colegiado, entretanto, divergiu em parte das recomendações da área técnica do tribunal, que apontou algumas inconsistências no projeto e propôs mais exigências antes da liberação do leilão.

Os ministros, no entanto, entenderam que o atendimento a todas as recomendações dos auditores acarretaria em uma demora grande para a realização do leilão e, consequentemente, para a entrega da ferrovia.

Avaliação semelhante pôde ser vista em um passado recente, com a aprovação de prorrogações antecipadas das concessões de outras ferrovias importantes, como a Malha Paulista, administrada pela Rumo, a Estrada de Ferro Carajás e a Estrada de Ferro Vitória-Minas, ambas sob concessão da mineradora Vale.

No caso da Fiol, a expectativa é de que também seja administrada por uma mineradora. Dona dos direitos de exploração das jazidas da região, a Bahia Mineração (Bamin) pode ser a única interessada em participar do leilão da ferrovia. A empresa também já se candidatou a construir o porto pelo qual o minério será exportado, no litoral sul baiano.

A construção do terminal portuário está entre os ajustes solicitados pelo TCU para que o edital possa ser publicado. O órgão quer que o Ministério da Infraestrutura esclareça os meios jurídicos que vão permitir que a futura concessionária da ferrovia implemente a estrutura necessária para o funcionamento do porto.

O tribunal também determinou que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) faça ajustes prévios na minuta do contrato, a fim de deixar claras as premissas que vão balizar a outorga variável que está prevista.

A possível falta de concorrência era uma das preocupações manifestadas pelos técnicos do TCU. Os ministros alegaram que, se isso de fato ocorrer, a questão poderá ser enfrentada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), que é o responsável por esse tipo de caso.

Há também a crença de que com o andamento das etapas futuras, a Fiol passará a absorver outras cargas, dando mais dinamismo para a economia local.

“Hoje estamos dando um passo importante para reduzir esse brutal e vergonhoso gargalo na infraestrutura brasileira”, disse o presidente do TCU, José Múcio.

Fonte: Valor

voltar