+

Folder
digital

Notícia

 

18/08/2020
Complexos podem decidir sobre terceirização da Guarda Portuária

A terceirização da Guarda Portuária foi colocada pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) como uma decisão das autoridades portuárias. A medida consta em uma resolução editada na semana passada pelo órgão e já preocupa trabalhadores do Porto de Santos.

De acordo com a Resolução 7.940, publicada no Diário Oficial da União (DOU) na última quarta-feira, “a atividade da guarda portuária não está relacionada à atividade do porto, ou seja, é acessória”. Por este motivo, “cabe à Autoridade Portuária decidir entre a terceirização, com prévio procedimento licitatório ou realizar a contratação mediante concurso público”.

A resolução foi editada após uma consulta feita pelo Porto de São Francisco do Sul (SC). Mas já reverbera entre os trabalhadores do cais santista.

O Sindicato dos Empregados na Administração Portuária de Santos (Sindaport) já se manifestou através de ofício ao diretor-geral da Antaq, Francisval Mendes. O documento foi assinado pelo presidente da entidade, Everandy Cirino dos Santos. O sindicalista também pediu o apoio da deputada federal Rosana Valle (PSB) para a marcação de uma reunião com representantes do órgão.

Segundo o sindicalista, chama a atenção a mudança no posicionamento da agência reguladora do setor. Em 2019, o então diretor-geral da Antaq, Mário Povia, teve outro entendimento sobre essa mesma questão.

Fonte: A Tribuna

voltar