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13/07/2020
Brasil terá que ser ágil e moderar ambição nos leilões de infraestrutura após Covid-19

O Brasil terá que ser rápido em soluções de reequilíbrio financeiro de concessões atuais de logística e pode ter que aceitar outorgas menores nas previstas para 2020 e 2021, se quiser ver o setor como locomotiva do crescimento econômico ainda mais necessário após a recessão provocada pela Covid-19.

Para investidores e especialistas na estruturação de projetos, a pandemia em si deve ter efeito limitado na decisão de potenciais candidatos a participarem de leilões dado o longo prazo das concessões, que podem superar 30 anos.

Mas a reação do governo a desdobramentos da crise pode ajudar a determinar se —e quantos— competidores disputarão concessões de rodovias, portos, ferrovias e até aeroportos, vital para o plano do governo federal de levantar cerca de 250 bilhões de reais em investimentos nos próximos anos.

O abacaxi mais visível é o reequilíbrio financeiro das concessões atuais, especialmente de rodovias e aeroportos, os mais atingidos pelas medidas de isolamento social. No caso dos terminais aeroviários, o governo já suspendeu pagamentos de prestações de outorgas. Governos também costumam estender o prazos da concessão como forma de compensar perdas.

Mas isso demora. E com a extensão da crise, concessionárias de rodovias estão querendo respostas mais rápidas, incluindo recomposição de caixa. Ainda neste ano.

“Poderia ser um percentual da perda de receita”, disse Leonardo Vianna, que acaba de deixar a presidência da CCR CCRO3.SA, maior administradora de estradas do país, referindo-se a uma parte da receita perdida com os efeitos da pandemia. O restante poderia vir como um crédito que poderia ser usado para ajudar a pagar outorgas em futuras licitações.

Segundo dados da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR), no acumulado do primeiro semestre, o tráfego nas rodovias mostra queda de 18,8% sobre a mesma etapa de 2019.

A gritaria pelo reequilíbrio mais ágil, porém, deve encontrar resistência de órgãos de controle, como o Tribunal de Contas da União (TCU), dada a percepção de que esse mecanismo foi usado de forma não ortodoxa no passado, disse Claudia Bonelli, sócia do escritório Tozzini Freire Advogados.

Houve, por exemplo, casos de empresas que pagaram outorgas altíssimas, como a ocorreu na concessão do aeroporto Galeão em 2013, ou ofereceram cobrar tarifas de pedágio muito baixas, e depois pediram reequilíbrio financeiro com argumentos considerados discutíveis. O Ministério da Infraestrutura já afirmou várias vezes que casos de concessões “com problemas” anteriores à Covid-19 não terão pedidos de reequilíbrio aceitos.

“A solução dessa situação terá peso muito forte na decisão de muitos candidatos potenciais sobre investimentos futuros”, diz Claudia.

Na verdade, alguns concessionários poderiam ficar de fora de novos leilões, uma vez que reúnem esforços para dar sustentação às concessões atuais.

Vários escritórios de advocacia já estão trabalhando em vários processos de arbitragem de infraestrutura iniciadas após a pandemia.

“Muitos outros conflitos virão e fundos de financiamento de litígios e arbitragem já estão sendo acionados”, disse Fernando Marcondes, sócio do escritório L.O. Baptista Advogados. “No momento, os investidores estão mais interessados em sobreviver.”

Fonte: Reuters

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