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02/07/2020
Minfra centraliza decisões da comunidade portuária

O Ministério da Infraestrutura acaba de aprovar a poligonal do Porto de Santos, no litoral paulista, e anuncia a abertura de caminho para aprovar o Plano de Desenvolvimento e Zoneamento (PDZ). Celebrado por sua definição geométrica avançada, utilizando 79 polígonos identificados com precisão, deixou, porém, ao ajustar esse parâmetro, de contemplar os reais problemas da comunidade portuária.

A poligonal, o traçado que define a área do porto organizado e público, tem como papel principal promover ganhos de eficiência e isonomia. Fatos como a retirada dos trechos terrestres ocupados pelo terminal da DP Word da área do porto organizado, conflita com a conveniência da construção de um píer para navios de gás e de berço público; a área em terreno da União na Alemoa, é de interesse do grupo Cosan e ambas exigem um debate com a comunidade do porto que não houve.

No porto, operam diversas empresas - cada uma com seus próprios problemas locais e cada uma com sua própria maneira de fazer negócios. Impossível imaginar um plano de desenvolvimento - como deve ser e o papel que tem o Master Plan do porto - baseado na sua poligonal inexata e sem legitimidade. Isto não inspira confiança na sua comunidade e afeta negativamente o relacionamento porto e a cidade, na medida que a eficiência portuária é um motor da economia regional.

Uma poligonal de 18 anos não é tão preocupante quanto a falta de participação da comunidade na sua elaboração. A consulta às partes interessadas é uma fase essencial do processo e ajuda a garantir que os planos sejam abrangentes, entregáveis e sustentáveis. Desse modo, contribui para agregar valor comercial e elevar o perfil do porto, bem como, no caso de Santos, edificar um ambiente favorável ao debate do longo e complexo processo de desestatização em curso.

Convenhamos, é esquisito um porto que não tem uma diretoria à altura de elaborar um projeto de poligonal ser um mero ventríloquo de decisões que afetam a sua comunidade e que foram tomadas a 1.076km de distância.
Por que, então, manter essa diretoria tão onerosa e sem papel?

Fonte: Portogente

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